Simulado Detran RS – Legislação de Trânsito Prova Teórica

O nosso trânsito não é composto apenas de carros, mas também inclui o cidadão e as vias e para isso, é preciso de uma legislação de trânsito.

Dessa forma, é de responsabilidade do condutor se responsabilizar pela segurança dos demais cidadãos, por isso é necessário ter alguma legislação de trânsito.

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A parte principal da legislação, o Código de Trânsito Brasileiro, foi instituído em 1997 e é uma espécie de um alicerce de alguma casa.

Portanto, a legislação funciona como um livro de leis de normas nas quais servem como embasamento nas decisões nas quais vão ser tomadas pelos outros órgãos.

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Então o código de trânsito brasileiro ele é essencial e ele é de extrema importância se tratando de trânsito e de suma importância em relação à legislação de trânsito.

Também muito se fala em SNT (Sistema Nacional de Trânsito), quando você se deparar com essa palavra é importante pensar no conjunto de coisas. Pois, o SNT trata-se de um sistema no qual rege a legislação de trânsito.

Simulado Detran RS

Este é um Simulado da Prova do Detran RS - Rio Grande do Sul.

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Outros órgãos de legislação de trânsito

legislação de trânsito

Primeiramente, o CETRAN é o Conselho Estadual de Trânsito faz parte da legislação, todo estado possui o seu Conselho Estadual de Trânsito. Sendo assim, esse é equivalente ao CONTRAN, contudo atua somente em nos seus estados. Dessa forma, existe também o CONTRANDIFE (Conselho de Trânsito do Distrito Federal), portanto, tem as mesmas atribuições do CETRAN do Conselho Estadual de Trânsito.

O DENATRAN, Departamento Nacional de Trânsito, da mesma forma que o CONTRAN é o órgão máximo normativo, o Denatran é o órgão máximo executivo, ou seja, todos os órgãos abaixo respondem ao Denatran. O Denatran é responsável em delegar funções aos órgãos que estão abaixo dele. Portanto, é responsável por organizar e manter registros como:

  • RENACH – Registro Nacional de carteiras de habilitação;
  • RENAVAM – Registro Nacional de veículos Automotores;
  • RENAINF – Registro Nacional de Infrações.

São vários registros que ficam sob responsabilidade do Denatran e o Denatran pode fazer isso de forma indireta porque quem vai colher os dados é um órgão no qual fica abaixo como o Detran, mas a principal função do DENATRAN acaba com gerir ou controlar essas informações nas quais foram recebidas pelo Departamento Estadual de cada localidade.

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DETRAN e outros Departamentos

O Departamento Estadual de Trânsito é o órgão de legislação de trânsito onde você tem contato direto. Por exemplo, quando você está no processo de habilitação o seu primeiro contato além da auto escola será com o Detran, porque ele recebe aquelas informações. Portanto, é o responsável pelo processo de habilitação. O DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte Terrestre. Ele é responsável pela legislação das rodovias e estradas federais quanto à infraestrutura. Já o DER (Departamento de Estradas e Rodagens), assim como o DNIT, também é responsável por rodovias e estradas quanto à infraestrutura.

A prefeitura é responsável pela circulação de pedestres, ciclistas e pela circulação de veículos de tração animal. Mas, o CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) funciona como se fosse uma espécie de uma filial de uma empresa, ele é o Detran, mas, em uma estrutura reduzida. Funciona muito bem no caso de municípios onde você não tem o Departamento Estadual. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) é um órgão fiscalizador onde é responsável pela legislação e fiscalização em rodovias e estradas federais. Dentre as funções dela, por exemplo, ela vai fiscalizar documentação, o veículo, estado de conservação do veículo, da estrada, além de outras coisas.

Dessa forma, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), regulamenta e controla eventual excesso do estado. Sendo assim, a JARI cuida dos casos onde o estado acaba atribuindo uma responsabilidade para um condutor que não é dele. Sendo assim, necessite de informações mais precisas, pode acessar o CTB, pois nele está constando todas as leis da legislação de trânsito brasileira. Ele está disponível para se acessar gratuitamente através do site do governo no qual consta toda a legislação do Brasil. Gostou do nosso artigo? Compartilhe com seus amigos e colegas! Faça também nosso simulado sobre legislação, disponível gratuitamente, teste os seus conhecimentos!

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Simulado Detran RS – Mecânica básica

Por Simulado Detran RS em 06/11/2020 O Simulado Detran RS, oferece informações essenciais sobre as provas do Detran para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Divulgamos e produzimos materiais únicos e indispensáveis, além de simulados exclusivos!