Infrações e Penalidades: O que cai na prova do detran?

As infames multas são papo frequente entre os habilitados, seja pelos valores de infrações e penalidades.

Um detalhe que muitas vezes acabamos esquecendo é que estas infrações são estabelecidas porque causam problemas à segurança.

Aqui falaremos sobre as categorias de infrações e penalidades.

Infrações e Penalidades: Quais as categorias?

Se você for um motorista precisa ficar atento as infrações e penalidades.

Principalmente, quem pretende prestar a prova do DETRAN,

Porque, este item é um dos mais cobrados no momento da prova, justamente porque repercute na segurança viária.

É necessário que saiba que há 4 tipos de infrações segundo o CTB.

Cada uma delas tem consequências sobre a gravidade, especificidade e características.

Infração leve

Em primeiro lugar estão as infrações leves, estas são aquelas que embora sejam erros são de natureza um pouco mais tranquila.

Entre elas podemos encontrar:

• Estacionar o veículo inapropriadamente
• Uso de luz alta
• Buzinar sem que exista um motivo para isso
• Dirigir o carro sem CNH
• Não prestar atenção.

Infração média

Ao nos adentrarmos na infração média estamos procurando penalidades por erros mais grosseiros.

Delitos que potencialmente podem colocar a vida de alguém em risco:

• Arremesso de objetos de dentro o veículo
• Estacionar ou dirigir o carro de uma forma que coloque outros em perigos
• Falta de combustível.

Infração grave

A infração grave é uma daquelas que realmente coloca o usuário e terceiros em risco.

É o tipo de penalidade que se aplica quando de fato aconteceu uma infração de trânsito e que podem variar:

• Não usar o cinto de segurança
• Não fornecer ajuda para algum usuário machucado após acidente de trânsito.

Dependendo de como acontecer, também, estacionar de forma errada colocando outros em risco pode se enquadrar neste quesito.

Não dar preferência quando é estabelecido, pode ser incluído nesse caso.

Infração gravíssima

A infração gravíssima se outorga no momento que se estabelece que o autor cometeu um erro que potencialmente traz grandes perigos para outras pessoas:

• Dirigir sem CNH
• Conduzir o veículo em estado de embriaguez ou sob efeitos de substâncias
• Habilitação caçada ou vencida há mais de 30 dias.

Pontuação e valores das multas

Neste item abordaremos mais sobre pontuação e valores das multas.

É necessário que saiba que antes mesmo de se preocupar com os possíveis pontos que possam aparecer na sua CNH, além do valor econômico há outras questões que merecem atenção.

Se tiver sido multado embora possa parecer irritante e inclusive possa prejudicar nas suas finanças é essencial que entenda que muito possivelmente foi em decorrência a uma atitude errada como usuário.

Se for injusta há espaço para recorrer, se foi justa é sempre necessário usar uma atitude de aprendizagem e evitar que aconteça novamente.

Segue abaixo as multas e penalidades:

• Infração leve: para este tipo de situação o condutor deverá pagar aproximadamente R$ 88,38 e ainda perde 3 pontos na carteira
• Infração média: quando o condutor recebe esta penalidade pode esperar ter que desembolsar um valor de R$ 130,16 e perda de 4 pontos na CNH
• Infração grave: logo quando se é penalizado com este tipo de opção o valor que deverá pagar é de R$ 195,23 e perde 5 pontos na carteira
• Infração gravíssima: aqui há necessidade de mais cuidado já que a multa é de no mínimo R$ 293,27, porém pode chegar até R$ 880,41. Além disso, irá perder 6 pontos na carteira, e dependendo de algumas questões especificas pode receber suspensão do direito de dirigir.

Quando se fala em crime de trânsito estamos abordando situações muito perigosas como:

• Cometer homicídio culposo
• Causar lesão a um terceiro enquanto dirige
• Dirigir sob efeitos de entorpecentes
• Não prestar socorro são situações que se enquadram neste quesito.

Na maioria desses casos, a penalidade pode incluir a prisão do infrator.

Medidas administrativas e penalidades

Ao cometer infrações além da multa pode se esperar que eventualmente se recebam medida administrativas e penalidades.

Isso se enquadra quando se ultrapassa um limite das regras de trânsito, é possível receber:

• Advertência por escrito
• Multa
• Suspensão do direito de dirigir
• Cassação da CNH
• Apreensão do veículo
• Passar por um curso de reciclagem.

Abaixo detalharemos cada uma destas medidas administrativas.

Advertência por escrito

Quando o motorista recebe uma advertência por escrito é uma opção educativa, já que o condutor ainda não recebeu uma multa, nem perderá pontos.

É uma advertência para que não se cometa novamente aquela infração leve ou média.

Multas

As multas são uma medida disciplinar por ter infringido o código.

Conforme estabelecido há perda de pontos na carteira e necessidade de pagamento.

Suspenso do direito de dirigir

Quando o motorista fica suspenso do direito de dirigir realmente é uma das medidas que mais o prejudicam.

Já que deverá passar por todo o processo avaliativo para uma nova CNH.

Logo, o usuário se responsabiliza por ter infringido gravemente o código de trânsito.

Cassação da permissão de dirigir

Para aqueles que se encontram em uma situação de cassação da permissão de dirigir significa que deverá concordar em passar um tempo estabelecido sem a liberdade de dirigir.

O prazo pelo qual deve seguir esta punição é de aproximadamente 1 mês a 1 ano, depende da gravidade.

Apreensão do veículo

Já em casos onde se decreta a apreensão do veículo significa que o motorista cometeu alguma infração grave onde após deverá ir até o galpão do Detran recuperar o automóvel.

Enquanto estiver por lá, deverá pagar diariamente uma taxa pelas despensas geradas, e se isso não acontecer em um prazo de 90 dias pode perder o veículo.

Curso de reciclagem

O curso de reciclagem é quando o motorista deve relembrar as regras de trânsito como forma educacional para evitar novas infrações.

Este exercício demora 30 horas de aulas e fará com que reveja toda a legislação para evitar possíveis erros.

Recursos de multas

Por último, anteriormente neste texto abordamos brevemente mais sobre recursos de multas.

Isso significa que quando o motorista acredita ter sido punido sem ter cometido tal alto é possível recorrer.

Para que isso aconteça deverá provar a sua inocência e ficará protegido perante a lei para não pagar o valor das infrações e penalidades.

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